Atuação
01
Societário e M&A
Representamos companhias abertas e fechadas, acionistas controladores e minoritários, administradores, fundos de investimento e instituições financeiras em litígios judiciais e arbitragens relacionados a conflitos societários, incluindo disputas decorrentes de acordos de acionistas e de sócios, dissolução parcial ou total de sociedades, exclusão de sócio, apuração de haveres, ações de responsabilidade contra administradores, responsabilidade do acionista controlador, ações anulatórias de deliberações assembleares e demais controvérsias de natureza societária.
Atuamos em disputas relacionadas a operações de fusões e aquisições (M&A). Nossa atuação abrange desde a fase pré-contenciosa — incluindo apuração de contingências, notificações e negociações entre compradores e vendedores — até a condução de arbitragens e processos judiciais decorrentes dessas operações.
02
Mercado de Capitais
Representamos companhias abertas, ofertantes, intermediários, administradores, gestores, fundos de investimento, instituições financeiras e demais participantes do mercado de capitais em processos judiciais, bem como em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nossa atuação abrange também disputas relacionadas a ofertas públicas, governança de companhias abertas, responsabilidade de administradores, deveres fiduciários, deliberações societárias, fundos de investimento e operações de crédito privado.
03
Empresas Familiares
Atuamos em disputas envolvendo empresas familiares, assessorando acionistas, administradores e demais membros da família empresária em conflitos societários decorrentes da sucessão empresarial, da governança familiar e da convivência entre interesses familiares, patrimoniais e empresariais. Também prestamos assessoria em temas relacionados à sucessão empresarial, reorganizações societárias, planejamento sucessório e processos de transição da administração familiar.
04
Energia
Atuamos em disputas judiciais e arbitragens no setor de energia, incluindo petróleo e gás. Acumulamos décadas de atuação em escritórios de advocacia de primeira linha e empresas multinacionais do setor, o que nos permite oferecer profundo conhecimento dos aspectos técnicos, regulatórios e comerciais envolvidos em disputas altamente especializadas.
Nossa atuação abrange controvérsias relacionadas a contratos de fornecimento de energia, acordos de uso de rede, comercialização de energia e reajustes contratuais.
05
Infraestrutura e Construção
Atuamos em disputas judiciais e arbitragens nos setores de infraestrutura e construção, incluindo financiamento de projetos (project finance).
Nossa atuação abrange controvérsias relacionadas a contratos de construção e engenharia (EPC e turn-key), concessões, parcerias público-privadas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, atrasos de obra e disputas sobre escopo contratual.
06
Contratos em Geral
Representamos pessoas jurídicas e pessoas físicas em disputas decorrentes dos mais diversos contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, fornecimento, locação, parceria empresarial e outras relações contratuais complexas.
Nossa atuação compreende ações de cobrança, resolução e rescisão contratual, apuração de perdas e danos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, bem como disputas envolvendo contratos de seguro, transporte, consórcio, agência e distribuição.
07
Special Situations
Assessoramos nossos clientes na avaliação e aquisição de ativos litigiosos (distressed assets), precatórios, pré-precatórios e legal claims, assim como os representamos em processos judiciais e arbitragens relacionados a esses ativos.
08
Crédito Privado
Representamos debenturistas, titulares de CRI e CRA, securitizadoras, gestores, administradores, custodiantes, emissores e cotistas de fundos de investimento (FIDC, FIP, FII, entre outros) em disputas envolvendo descumprimento de covenants, vencimento antecipado de títulos, assembleias de debenturistas e cotistas, execução de garantias, liquidação de investimentos e responsabilidade de participantes do mercado.
09
Reestruturação
e Insolvência
Representamos pessoas jurídicas e pessoas físicas em disputas decorrentes dos mais diversos contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, fornecimento, locação, parceria empresarial e outras relações contratuais complexas.
Nossa atuação compreende ações de cobrança, resolução e rescisão contratual, apuração de perdas e danos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, bem como disputas envolvendo contratos de seguro, transporte, consórcio, agência e distribuição.
10
Assessoria Empresarial
e Pré-Contencioso
Assessoramos e aconselhamos nossos clientes na estruturação de operações empresariais, na elaboração e negociação de instrumentos societários, na prevenção de disputas e na condução de negociações estratégicas.
Nossa atuação compreende, entre outros, a elaboração de acordos de acionistas, acordos de sócios, acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação societária e contratos empresariais complexos, bem como a participação em assembleias gerais de acionistas, reuniões de sócios, reuniões de diretoria e de conselho de administração e conselhos consultivos.
Também assessoramos nossos clientes na gestão de situações pré-contenciosas, buscando soluções consensuais compatíveis com seus interesses empresariais.